Estude direito na França

Fazer estudos jurídicos na França é descobrir os grandes pilares do sistema de direito romano-germânico, que constitui um dos principais sistemas jurídicos do mundo, também conhecido como Civil Law. 

A formação francesa propõe reflexões não só sobre o que é o direito, mas também sobre o que ele deveria ou poderia ser. Além de adquirir conhecimentos fundamentais, o estudante é convidado a produzir comentários, análises e críticas a fim de compreender os diferentes desafios do direito. A formação desenvolve habilidades para tratar de questões jurídicas e administrativas no sistema judicial, em organizações públicas e privadas, no âmbito francês, europeu ou mundial. 

Na França, o direito é uma área de grande destaque, com diversos acordos e organismos de cooperação internacional. Em 2018, foi dedicado um orçamento de 8,72 bilhões de euros ao Ministério da Justiça, com 85 mil agentes em atividade. São cerca de 100 mil advogados no território nacional, dos quais 42% estão concentrados em Paris. As mulheres advogadas já são maioria desde 2009, representando hoje 55,6% dos profissionais franceses.

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Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, uma das referências no ensino de direito na França

Licence

A formação de graduação em direito (Licence em Droit) tem duração de três anos e é oferecida majoritariamente em universidades públicas, as universités.

Existem também formações iniciais mais curtas, com duração de dois anos: cursos preparatórios para escolas de economia, direito e gestão (CPGE), oferecidos em lycées, e o DUT Carrières juridiques, diploma que prepara para o secretariado jurídico, oferecido em Institutos Universitários de Tecnologia (IUT) ligados às universidades.

Após dois anos de estudos no ensino superior, é possível se candidatar a uma Licence Professionnelle (L3), formação de um ano de especialização profissional em áreas como gestão, comércio, imóveis, patrimônio e social.

Consulte aqui o catálogo de Licence.

Master

Os cursos de Master têm duração de um (M1) ou dois (M2) anos e possibilitam aprofundamento do estudo, com foco na atuação profissional ou no desenvolvimento de pesquisa acadêmica. Dentro da formação Droit, économie et gestion, são propostas diferentes especialidades do Direito, como propriedade intelectual, negócios, meio ambiente, União Europeia, seguros, internacional, poder público, urbanismo e direitos humanos. Existem cada vez mais opções de cursos em inglês.

Consulte aqui o catálogo de Master. 

Regulamentação da profissão de advogado

Para se tornar advogado regulamentado na França, é preciso concluir o nível M1, ou seja, no mínimo quatro anos de estudo no ensino superior, e passar no concurso de ingresso ao Centre Régionale de Formation Professionnelle des Avocats (CRFPA). Após 18 meses de formação teórica e prática em um CRFPA, é emitido o Certificat d'Aptitude à la Profession d'Avocat (CAPA) que regulamenta o exercício da profissão. 

Advogados já inscritos no Brasil devem fazer uma prova de revalidação do diploma para exercer a profissão em território francês. 

BOLSAS

Direito é uma das áreas contempladas pelo programa Eiffel de bolsas de excelência, voltado a estudantes estrangeiros de mestrado e doutorado. Para pesquisar mais bolsas, consulte o catálogo CampusBourses.