.

Ao chegar na França, você deve rapidamente tomar duas providências, indispensáveis para o bom andamento de sua estadia e para estar em ordem com as autoridades francesas de imigração:

  • Confirmar sua inscrição na instituição em que foi aceito, universidade ou escola;
  • Realizar algumas formalidades administrativas junto à OFII (Office Français de l’Immigration et de l’Intégration) para legalizar sua permanência na França enquanto estudante. Este procedimento é obrigatório somente para visto de longa duração (long séjour) superior a 6 meses. (ver mais informações abaixo).

Confirmar sua inscrição na instituição de ensino

É um procedimento obrigatório para todos os estudantes. A inscrição no ensino superior francês é anual e individual. O procedimento é idêntico em todas as universidades, e próprio a cada uma das outras instituições.

Nas universidades, a inscrição definitiva acontece em duas etapas:

Inscrição administrativa

Antes de ir para a França, o estudante receberá uma carta de admissão que deverá ser apresentada ao Consulado francês no Brasil para a obtenção do visto de categoria “estudante”. O visto não pode ser solicitado na França. Para mais informações, consulte a rubrica Visto de Estudante.

Inscrição pedagógica

Esta segunda parte da inscrição deve ser feita na França e refere-se diretamente à escolha das disciplinas e grade horária.

As outras instituições de ensino superior possuem seus próprios regulamentos de matrícula, que comunicam aos estudantes antes da viagem. É preciso estar atento aos documentos solicitados – muitas vezes, é necessário apresentar documentos originais.

Legalizar sua permanência na França

O procedimento abaixo descrito é obrigatório somente para aqueles que obtiveram um visto de longa duração (long séjour) superior a 6 meses. Os vistos de long séjour inferiores a 6 meses não precisam ser validados na chegada na França.

Desde 1º de junho de 2009, os recém-chegados na França titulares de um visto de categoria de longa duração “estudante” superior a 6 meses estão dispensados de solicitar uma “carte de séjour” temporária. Para o primeiro ano de sua permanência na França, o estudante recebe um visto que, após cumpridas as formalidades abaixo descritas, ganha valor de carte de séjour (visa valant carte de séjour).

Dentro dos três primeiros meses no país de sua chegada na França, o estudante deve impreterivelmente:

  • entrar em contato com o Office Français de l’Immigration et de l’Intégration (OFII) para agendar uma visita médica preventiva obrigatória;
  • fazer validar o seu visto que conferirá a ele valor de carte de séjour.

Se este procedimento não for cumprido, o visto perde sua validade três meses após a data de sua emissão.

O procedimento requer o pagamento de uma taxa de 58 euros por meio da compra de um selo fiscal com a menção 'OMI'. Este selo poderá ser adquirido:

  • através do site www.timbreofii.fr
  • alguns estabelecimentos chamados "bureaux de tabac"

Casos particulares

1 - Os estudantes residentes em Paris devem se dirigir ao posto OFII dentro da Cité Internationale Universitaire de Paris entre setembro e novembro. Fora deste período, os estudantes devem ir diretamente ao Centro OFII de Paris.

2- Alguns estabelecimentos, dentre eles várias universidades, assinaram uma convenção com o OFII para poderem receber a documentação de validação de visto juntamente ao bureu d'accueil des étudiants étrangers. Cabe ao estudante se informar junto à instituição de ensino francesa se este serviço estará em vigor no momento de sua chegada

Atenção: Após um ano na França, aquele que desejar renovar a permanência no país deverá solicitar uma “carte de séjour” não mais junto ao OFII, mas à Préfecture da cidade de sua residência. Essa solicitação deve ser feita dois meses antes do visto «valant titre de séjour» expirar. É aconselhável que o solicitante conserve sempre os comprovantes importantes relativos aos estudos, acomodação e recursos financeiros (todos os extratos bancários). Esses documentos poderão ser exigidos no momento da renovação do visto.

Para renovar o visto, os residentes em Paris devem obter mais informações junto à Préfecture de Police. Residentes em outras localidades devem procurar a préfecture ou a sous-préfecture de sua região.

Formalidades OFII e agendamento da visita médica

Assim que chegar na França o estudante deverá enviar por carta registrada ao Office français de l'immigration et de l'intégration (OFII) de seu local de residência os seguintes documentos:

* O formulário OFII devidamente preenchido com as informações do número do visto, data de entrada na França ou no espaço Schengen e endereço fixo na França. Esse formulário é fornecido pelos consulados da França no Brasil no momento da concessão do visto de estudante.

* Cópia das páginas do passaporte que indicam os dados pessoais do estudante, o visto e o carimbo que atesta o dia de sua entrada na França ou no espaço Schengen.

Uma vez recebida a documentação completa, o OFII registra a solicitação e encaminha por carta simples para o endereço indicado pelo estudante um protocolo de recebimento dos documentos e uma convocação para a visita médica e para validação do visto.

O dia de se apresentar no OFII

No dia da convocação o estudante deverá apresentar alguns documentos. A lista poderá consultada no site do OFII.

O cumprimento das formalidades acima descritas resulta na validação do visto no passaporte. Aqueles que não realizam essas formalidades se encontrarão em situação irregular na França.

IMPORTANTE: Em caso de força maior, se o estudante não puder comparecer no dia agendado será preciso solicitar por escrito ao OFII uma segunda convocação. Caso o estudante não compareça novamente, não será possível agendar uma terceira visita e o visto perderá a validade sem possibilidade de renovação.

Endereços OFII:

Residentes em Paris: 

L’OFII – Direction Territoriale de Paris 
48, rue de la Roquette 
75011 Paris 
Métro : Bastille (sortie Rue de la Roquette)

Outras localidades: 

Os endereços podem ser consultados no site www.ofii.fr rubrica « Venir à l'OFII »

Saiba mais