Pandemia de covid-19: medidas destinadas aos estudantes na França

Frédérique Vidal, ministra do ensino superior, pesquisa e inovação, se reuniu com organizações estudantis com o objetivo de definir uma série de medidas imediatas para oferecer suporte aos estudantes frente à epidemia de covid-19.

As medidas imediatas mostram o compromisso do governo francês em proteger os estudantes e garantir que, nessas circunstâncias tão particulares, nenhum deles seja penalizado em seu percurso acadêmico. Neste contexto, todas as providências necessárias serão tomadas.

Os primeiros elementos de resposta em benefício à totalidade dos estudantes serão colocados em prática em função da evolução da situação sanitária. Estes elementos serão compreendidos no projeto de lei de urgência para o combate à epidemia de covid-19, assim como no projeto de lei de finanças retificado para o ano de 2020.


Garantir a continuidade pedagógica apesar da epidemia

A prioridade foi dada à continuidade pedagógica sob todas as formas. As formações prosseguirão, portanto, no formato à distância. Os exames nacionais e concursos previstos até o dia 5 de abril serão adiados e sua reprogramação será feita o mais rápido possível, em função da evolução da situação. Para os concursos previstos depois do dia 5 de abril, outras soluções serão definidas após estudos. As modalidades escolhidas serão divulgadas aos candidatos em um site dedicado ao assunto.

Os estabelecimentos serão levados, nos próximos dias, a adotar suas próprias modalidades de avaliação de conhecimento, afim de compreender as impossibilidades criadas pela situação atual, sempre visando garantir a qualidade de seus diplomas. Neste contexto, é preciso oferecer uma atenção particular aos casos de estudantes que deveriam, a princípio, realizar estágios durante a sua formação e que, portanto, o projeto poderá ser prejudicado.


Acompanhar os estudantes que não puderam deixar as residências universitárias

Alguns estudantes não conseguiram voltar aos seus respectivos domicílios, como foi sugerido. As residências universitárias públicas continuam abertas para acolhe-los. Os serviços universitários de saúde serão completamente mobilizados, em parceria com o CROUS, as agências regionais de saúde e os centros de saúde das proximidades para acompanhar estes estudantes.

Além disso, para evitar a penalização dos estudantes que deixaram os alojamentos gerenciados pelo CROUS, o aviso prévio contratual de um mês não será aplicável nestas circunstâncias e nenhum aluguel será cobrado no mês de abril.

Enfim, os estudantes que liberaram um destes alojamentos têm a garantia de, em conformidade com as medidas previstas pelo governo, poder retornar aos seus alojamentos posteriormente. 


Novas ações para combater a precariedade estudantil e garantir a qualidade de vida dos estudantes

A ministra Frédérique Vidal garante, juntamente com o CROUS e a totalidade de estabelecimentos de ensino superior, sobretudo as universidades, que a contribuição de vida estudantil e do campus (CVEC) seja, o mais rápido possível, destinada às compras de primeira necessidade para os estudantes que mais precisam, sobretudo estes que estão confinados nas residências universitárias.

Os estudantes empregados em seus respectivos estabelecimentos de ensino superior em vagas temporárias serão mantidos e os contratos de trabalho serão, na medida do possível, mantidos durante todo o período de confinamento. Esta medida diz respeito aos quase 20 000 doutorandos e dezenas de milhares de outros estudantes.

Os estudantes assalariados em empresas poderão se beneficiar, como todas as pessoas na mesma situação, do dispositivo do auxílio parcial oferecido pelo Ministério do Trabalho. Para os estudantes empreendedores, um auxílio emergencial de 1500 euros foi anunciado na última terça-feira pelo Ministério da Economia e de Finanças.

Finalmente, neste contexto, os estudantes bolsistas devem manter o direito às suas bolsas mesmo se não puderem completar seus estágios, tendo em vista as circunstâncias excepcionais.


O Estado à disposição de estudantes franceses no exterior

Conforme as medidas anunciadas pelo presidente da república em seu discurso do dia 15 de março de 2020, todos os estudantes franceses que estão fora do país têm a permissão de retornar durante o período de confinamento caso desejem.

Assim, os estudantes franceses em deslocamento no exterior devido aos estudos, seja no programa Erasmus+ ou fora da União Europeia, podem contar com o apoio de nossa rede diplomática e consular caso se aproximem da data do final da estadia, caso a universidade de destino esteja fechada ou caso se encontrem em situação de vulnerabilidade e desejem adiantar a sua volta.

As embaixadas e consulados da França poderão oferecer suporte e indicar as linhas aéreas comerciais em função da situação do interessado, do estado da epidemia ou da qualidade do sistema de saúde do país em questão. Uma coordenação entre os estabelecimentos universitários e a célula operacional de crise do ministério será implementada.

Os estudantes que possuem uma bolsa pelo programa ERASMUS + poderão manter a bolsa ao longo da sua estadia, até o retorno à França. Como a Comissão Europeia acionou a cláusula de força maior nos contratos ERASMUS +, os benefícios suplementares inerentes ao retorno dos estudantes franceses ao território nacional poderão ser pagos pelo programa.

A interrupção da estadia de estudos não será penalizada caso o estudante deseje voltar. Cada estabelecimento de origem tomará as medidas necessárias para garantir a continuidade dos estudos. Em caso de dificuldade para retornar ao domicílio na sua volta ao território nacional, eles poderão, se desejado, obter um alojamento no CROUS.

Para os estudantes franceses no exterior que acabam de começar suas estadias e que não se consideram em situação de vulnerabilidade, é naturalmente aconselhado que continuem suas formações e não retornem, se assim o desejarem.


Garantir a estadia de estudantes internacionais na França

Os estudantes internacionais cujos estabelecimentos estão fechados são convidados a retornar aos seus domicílios, na medida do possível e em conformidade com as medidas tomadas em relação aos deslocamentos internacionais.

Os estudantes internacionais atualmente inscritos em formações na França e cujos vistos de estudante estão próximos à expiração serão alvo de atenção específica do governo francês. Uma medida especial do projeto de lei de urgência para enfrentar a pandemia de covid-19 permitirá ao governo francês tomar todas as medidas necessárias para prolongar seus vistos.

Fonte: Ministère de lʼEnseignement supérieur, de la Recherche et de lʼInnovation

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Publicado em 19/03/2020 à 20:45*
Atualizado em 21/05/2020 à 19:21*
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