Covid-19: Notícias e informações importantes

Diante do avanço da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, uma série de medidas estão sendo tomadas pelo Campus France Brasil, pelo Consulado da França em São Paulo e por outras autoridades. 

Com o objetivo de manter os estudantes informados durante esse período de crise, iremos atualizar este texto com todas as informações relevantes que dizem respeito aos estudos na França. Assim, poderemos agir de forma correta e enfrentar isso juntos!

 

Atividades do Campus France Brasil

Com o objetivo de limitar a circulação de pessoas, a equipe do Campus France Brasil está trabalhando em home office e adotou uma série de medidas em relação aos eventos previstos para os próximos meses, atendimentos e entrevistas.

Saiba mais clicando aqui.

 

Informações sobre o novo coronavírus | Campus France Paris

O Campus France Paris também criou uma página com informações sobre a crise do Covid-19. As informações da página serão atualizadas diariamente. 

Para acessá-la, clique aqui. 

 

Vistos

A França suspendeu a emissão de vistos até segunda ordem. 

Essa decisão aplica-se a solicitações já feitas, a solicitações para as quais já foi agendado atendimento e a todos os pedidos de visto:

• Vistos Schengen de curta duração;
• Vistos de longa duração;
• Vistos para o Ultamar.

Clique aqui para mais informações.

Os estudantes que já estão na França cujas autorizações de residência (titre de séjour), vistos de longa duração (visa de long séjour) ou pedidos de renovação de autorização de residência (demande de renouvellement de titre de séjour) expiram entre 16 de março e 15 de junho têm prolongamento automático do seu titre de séjour por um período de seis meses.

 

FAQ | Consulado da França 

O Consulado da França criou um FAQ com perguntas e respostas sobre o impacto do Covid-19 em viagens entre a França e o Brasil. Consulte-o antes de ligar para o Consulado, pois talvez sua dúvida possa ser respondida facilmente através do FAQ.

Acesse o FAQ clicando aqui.

 

Medidas destinadas aos estudantes na França

Frédérique Vidal, Ministra do Ensino superior, Pesquisa e Inovação da França se reuniu com organizações estudantis com a finalidade de definir uma série de medidas imediatas para oferecer suporte aos estudantes frente à epidemia de COVID-19.

Para saber mais, clique aqui.
 

Informações aos brasileiros no exterior

Informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) aos brasileiros no exterior:

• Se você está no exterior, sendo afetado(a) pela crise do novo coronavírus, informe ao MRE sua situação através do formulário para brasileiros no exterior. Para acessá-lo, clique aqui.

• Está disponível o seguinte número no Brasil para assistência aos brasileiros que estão na Europa: + 55 (61) 9826 00 787
  
   

Prorrogação das bolsas CAPES 

Diante do avanço da pandemia do Covid-19 pelo mundo, a CAPES anunciou que prorrogará as bolsas de seus beneficiários no exterior, por até 60 dias.

Clique aqui para mais informações.

 

Atestado de deslocamento internacional

A partir do dia 6 de abril de 2020, será necessário portar um atestado de deslocamento internacional derrogatório para entrar ou transitar em território francês.

Clique aqui para mais informações.

 

Prolongamento de vistos e retomada dos serviços prestados pelas préfectures

No dia 29 de maio de 2020, o Governo Francês divulgou um comunicado sobre o acolhimento de estrangeiros presentes na França durante a pandemia de Covid-19.

O documento informa que todos os "titres de séjour", recibos de pedidos de "titres de séjour", "autorisations provisoires de séjour" e vistos de longa duração, incluindo os vistos de estudante, com data de expiração entre 16 de maio e 15 de junho estão prolongados por mais seis meses. Duas ordens anteriores já haviam prolongado os vistos com expiração entre 16 de março e 15 de maio, ou seja, todos os vistos citados com expiração entre 16 de março e 15 de junho estão prolongados por mais seis meses.

O comunicado também dá mais detalhes sobre a renovação de atestados de pedidos de asilo e explica como acontecerá a retomada gradual das atividades realizadas pelas préfectures e pelo ministério do interior. Confira abaixo a tradução do comunicado, ou acesse o documento original clicando aqui.
 

“Desde o início da crise sanitária, o Governo da França se ocupou de regulamentar a situação dos cidadãos estrangeiros presentes de maneira legal no território francês.

Duas ordens já prolongaram em seis meses a duração da validade dos vistos com data de expiração entre 16 de março e 15 de maio. O Parlamento votou uma medida que prolonga igualmente os vistos com data de expiração entre 16 de maio e 15 de junho.

Assim, todos os detentores de um 'titre de séjour', recibo de pedido de 'titre de séjour', de uma 'autorisation provisoire de séjour' ou de um visto de longa duração com data de expiração entre 16 de março e 15 de junho, estão com a estadia regularizada no país durante seis meses suplementares, não havendo nenhum procedimento a ser cumprido antes do outono. O direito de trabalhar, assim como o conjunto dos direitos sociais, estão igualmente prolongados.

Os atestados de pedidos de asilo expirados durante esse mesmo período também foram prolongados por mais três meses, de forma que não haverá nenhum procedimento a ser realizado antes do dia 16 de junho.

Desde o dia 11 de maio, os serviços prestados pela préfecture começaram a ser retomados de maneira progressiva no que diz respeito ao acolhimento dos solicitantes de asilo (GUDA), afim de assegurar o respeito ao nosso engajamento nessa questão.

O depósito de pedido de 'titre de séjour' nas préfectures será retomado apenas sob agendamento ou pelo correio. A possibilidade de um depósito físico nos guichês será progressivamente aberta nas préfectures e tudo será normalizado no dia 15 de junho, no mais tardar. Os detentores de titres que expirarão depois do dia 15 de junho serão recebidos prioritariamente.

A partir de 15 de junho, um serviço online será aberto para procedimentos simples (renovação de recibos, duplicatas, documento de circulação para estrangeiros menores e mudança de endereço), permitindo o envio de pedidos por via eletrônica.

No que diz respeito ao acesso à nacionalidade, os procedimentos serão retomados no dia 15 de junho.

Os serviços do Ministério do Interior e das préfectures estão fazendo todo o possível a fim de garantir a retomada dessas atividades, nas melhores condições. Em cada serviço, as medidas adaptadas serão colocadas em prática, com o objetivo de proteger os usuários dos serviços e os agentes”. 

 

Desconfinamento e retomada das atividades presenciais pelas instituições de ensino superior

No dia 2 de junho de 2020, o Ministério do Ensino Superior, da Pesquisa e da Inovação anunciou a retomada progressiva de atividades presenciais pelas instituições de ensino superior, no contexto de desconfinamento social que a França está vivendo. Essas atividades excluem todas as formações iniciais e priorizam o trabalho à distância sempre que possível.

Desde que respeitando todas as medidas sanitárias que visam preservar a saúde dos usuários e funcionários dos estabelecimentos de ensino superior, como distanciamento social, controle de circulação e uso de máscaras nas situações necessárias, poderão ser desenvolvidas pelas instituições de ensino superior, a partir do dia 2 de junho, as seguintes atividades:

• Os serviços administrativos de inscrição podem funcionar com agendamento ou por convocação afim de garantir a segurança de todos.
• O acesso aos laboratórios para os doutorandos ou para os estagiários envolvidos poderá ser autorizado desde que dentro das condições definidas pelas instituições e respeitando as condições sanitárias necessárias.
• Os serviços de medicina preventiva e de promoção da saúde podem ser reabertos.
• As bibliotecas e os centros de documentação universitários podem reabrir de acordo com as condições definidas pelos estabelecimentos, tratando-se de serviços de empréstimos ou, em caráter de exceção e para determinados públicos, de salas de leitura.
• As instituições podem autorizar os alunos com acesso precário a recursos digitais a acessarem as salas de informática dos estabelecimentos, por meio de agendamento ou convocação.
• Ensinamentos presenciais referentes à formação profissional, tratando-se da formação contínua ou em alternância, podem igualmente ser desenvolvidos pelas instituições.

Além disso, mesmo a próxima entrada de estudantes sendo presumivelmente restrita, devido às recomendações sanitárias vigentes, uma retomada presencial das atividades de formações iniciais está prevista para acontecer a partir do mês de setembro. A incerteza relativa à situação sanitária que prevalecerá durante o primeiro semestre do ano letivo 2020-2021, no entanto, conduz a instituições a se organizarem para respeitar as medidas sanitárias atuais. Por esse motivo, os estabelecimentos de ensino devem preparar-se para oferecer aulas à distância e/ou presenciais dentro de medidas e de acordo com condições predeterminadas pelas instituições e que lhes permitam prever uma eventual degradação das condições sanitárias.

Para conferir o comunicado original, clique aqui.